DIREITO IMOBILIÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Temos participação ativa na área de imobiliário financeiro e financiamento de projetos, com extensa experiência em:

- Constituição de Fundos de Investimento Imobiliário;

- Fundos de Investimento em Participações;

- Securitização em geral e empréstimos e garantias no âmbito do SFH e do SFI;

- Assessoria em compra, venda, sale lease-back, permuta, doação, contrato de arrendamento, contrato de locação “built to suit”, arrendamento rural, parcerias imobiliárias, direitos de superfície, transferência de imóveis por meio de atos societários, leilões extrajudiciais e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais.

Nossos clientes incluem instituições financeiras, companhias securitizadoras, administradores de Fundo de Investimento Imobiliário e de Fundo de Investimento em Participações, empreendedores, loteadores, investidores, construtores, shopping centers, companhias administradoras de negócios, hotéis, flats, cinemas e teatros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

- Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;

- Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;

Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

DIREITO ARBITRAL

A nossa equipe conta com sócios participantes de câmaras de arbitragem e mediação e profissionais que desenvolvem estudos e realizam palestras sobre arbitragem.

Com as alterações na legislação brasileira (Lei 9.307/96) e a ratificação pelo Brasil, em julho de 2002, da Convenção de Nova Iorque, a arbitragem é hoje o mecanismo mais adequado para a solução de controvérsias de forma rápida e confidencial, tanto internamente quanto no comércio internacional.

Defendemos interesses de clientes nacionais e internacionais em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior, assessorando-os também na redação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais e na execução de laudos arbitrais nacionais e internacionais.