DIREITO TRIBUTÁRIO

- Matéria tributária, incluindo a elaboração de planejamento fiscal;

- Assessoria jurídicaem normas e procedimentos aplicáveis à importação e exportação e a operações bancárias;

- Consultoria em questões específicas como antidumping e transfer pricing.

Também representamos clientes em todas as fases de processos fiscais, judiciais e administrativos. Em virtude de alianças estratégicas com escritórios de diversos países, temos condições de fornecer assessoria e consultoria em assuntos fiscais pertinentes a praticamente qualquer jurisdição internacional.

DIREITO SOCIETÁRIO

- Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas e de Quotistas;

- Confecção dos mais diversos tipos de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de assembleias gerais e de reuniões de conselho de administração, etc.);

- Representação de acionistas em assembleias gerais;

- Dissolução e liquidação de sociedades;

- Emissão e criação de valores mobiliários;

- Abertura e encerramento de filiais;

- Elaboração de fatos relevantes;

- Escrituração de livros societários, entre outros.

Prestamos assessoria jurídica em questões societárias para constituição de sociedades brasileiras, em especial sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades simples e sociedades por conta de participação.

Também assessoramos órgãos de administração e conselhos fiscais de sociedades em questões relativas a deveres e responsabilidades de administradores e de conselheiros fiscais, gerenciamento empresarial e práticas de governança corporativa. Os departamentos corporativo e contencioso do escritório atuam conjuntamente na representação de clientes em ações judiciais que envolvam questões societárias, inclusive dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários, etc.